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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 637 de 23 de Dezembro de 1999

OFICIALIZA O "DIA DO SURDOCEGO" NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARMINO PEPE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA "OTAVIO DE ALMEIDA RAMOS" A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A AV. ACADEMIA DE SAO PAULO E R. AGROLANDIA, SENDO HOJE DENOMINADA AV. CANAL DE TUTOIA, NO JARDIM CAMARGO BAIRRO ITAIM PAULISTA. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 496/00(2605,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 23 de Dezembro de 1999

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO JARDIM AVELINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 124/00(1802,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 180200,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1366/01(0611,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NAFORMA SUBST. DA COMIS. DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 23 de Dezembro de 1999

DISPOE PARA QUE OS SEPULTAMENTOS NO VERAO POSSAM SER REALIZADOS ATE AS 19:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(14/03/02, P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 23 de Dezembro de 1999

DENOMINA PRACA HEROIS DA POLICIA MILITAR O ESPACO LIVRE SOBRE A ESTACAO DO METRO JARDIM SAO PAULO NA AVENIDA LEONCIO DE MAGALHAES DELIMITADO PELA RUA CARLOS DE LAERT E AVENIDA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA ZONA NORTE. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1432/00(2112,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.316 de 30 de Dezembro de 1999

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO RECOMENDA ELABORACAO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO; INDICACAO CME 6/99. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM DE 30/12/99, P.9.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.243 de 23 de Dezembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO; REVOGA A PORTARIA 3133/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 119 de 22 de Dezembro de 1999

COMISSAO PARA ANALISE DE EDIFICIOS PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA MUDANCA DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.878 de 21 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.875 de 21 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.504.223,31, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado